Política de Privacidade
Ao interagir conosco, seja através do nosso ambiente virtual ou através das Franquias MEF Idiomas, alguns dados pessoais precisam ser utilizados.
Este Aviso de Privacidade explica como o ambiente virtual da MEF Idiomas coleta e utiliza seus dados pessoais, inclusive aqueles compartilhados conosco pelas Franquias MEF Idiomas.
Atenção!
Dados Pessoais são quaisquer dados capazes de identificar uma pessoa física.
Quem somos?
MEF Idiomas – Franqueadora de idiomas
CNPJ nº 34.911.298/0001-03
Quais Dados Pessoais coletamos e para quê?
Você pode nos fornecer seus dados pessoais (tais como, mas não se limitando a nome, e-mail, telefone, data de nascimento, unidade MEF Idiomas, preferências e interesse sobre os cursos, etc.) para utilizar serviços em nosso ambiente virtual, como:
• acessar materiais, conteúdos e treinamentos;
• realizar cadastro;
• solicitar informações sobre preços e horários;
• entrar em contato conosco sobre nossas unidades, franquias e parcerias;
• enviar dúvidas e sugestões.
Coletamos dados de data, hora e IP do seu acesso ao nosso ambiente virtual para cumprir obrigação legal (art. 15, Lei n º 12.965/2014 -Marco Civil da Internet e Lei n º 13.709/18 -Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD). Você, ainda, pode nos fornecer seus dados pessoais (tais como, mas não se limitando a nome, e-mail, telefone, unidade MEF Idiomas, preferências e interesse sobre os cursos, etc.) através da matrícula e/ou interação nas Franquias MEF Idiomas, para tratamento restrito à execução das nossas atividades, inclusive através de nossos parceiros/prestadores de serviço (operadores) que nos auxiliam nessa execução.
Dados de Crianças e Adolescentes
A MEF Idiomas reforça aos pais e responsáveis seu cuidado com os Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes. Nossa missão educacional é o ensino de línguas. Por isso, temos um cuidado especial com os Dados Pessoais de Crianças (até 12 anos incompletos) e de Adolescentes (entre 12 anos e 18 anos incompletos). Toda nossa comunicação foi pensada para a clareza e a objetividade dos jovens, para que eles tenham amplo acesso aos seus dados pessoais e ao tratamento direcionado a eles. Além disso, sempre que houver a coleta específica de Dados Pessoais de Crianças, pediremos o consentimento de um de seus pais ou responsáveis.
Como exercer os Direitos sobre seus Dados Pessoais?
Como titular de Dados Pessoais, você tem uma série de direitos sobre eles. Você pode nos contatar a qualquer momento pelo formulário para requerer:
• acesso e obtenção de uma cópia de seus Dados Pessoais, juntamente com informações sobre como os seus Dados Pessoais são tratados;
• correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei.
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, resguardadas as hipóteses de guarda previstas em lei;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento de seus Dados Pessoais, se realizado com outro fundamento que não seu consentimento e em descumprimento com a LGPD.
Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão de suas informações pessoais a qualquer momento. Para isso, entre em contato conosco através do e-mail contato@mefidiomas.com.br.
Com quem compartilhamos os seus dados pessoais e para quê?
Compartilhamos apenas os dados pessoais necessários e adequados à realização de nossas atividades com as Franquias MEF Idiomas.
Não vendemos ou alugamos suas informações pessoais a terceiros. Podemos compartilhar suas informações com prestadores de serviços que auxiliam na operação do site e na realização de nossas atividades, desde que esses terceiros concordem em manter a confidencialidade. Alguns deles podem estar fora do Brasil, então tomaremos o cuidado de selecionar apenas empresas em conformidade com as leis de proteção de dados (Empresas de: hospedagem de dados e servidores; autenticação e validação de cadastros; ferramentas de publicidade, marketing, mídia digital e social; logística e entrega; pesquisa; meios e processamento de pagamento; comunicação etc).
No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo.
Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Quais as responsabilidades dos usuários/titulares?
É responsabilidade do usuário a segurança de sua navegação e, por estar ciente da responsabilidade, concorda expressamente que a MEF Idiomas não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação na MEF Idiomas.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, PDFs de materiais didáticos é de propriedade da MEF Idiomas e é protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas.
Jurisdição para resolução de conflitos
Este Termo de Uso, a Política de Privacidade e tudo que envolva a Plataforma MEF Idiomas estão sujeitos à interpretação segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca para dirimir qualquer litígio ou controvérsia, salvo exceção legal específica de competência pessoal, territorial ou funcional.
Modificação da Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações serão publicadas nesta página.
Criação da Política de Privacidade: 25/10/2024